Medidas de Apoio

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva– Territórios Baixa Densidade

26 de set 2025

DATA DAS CANDIDATURAS:

Fase 1: De 30/07/2025 a 28/11/2025 (17h)
Fase 2: De 29/11/2025 a 31/03/2026 (17h)

BENEFICIÁRIOS

PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

TAXA DE FINANCIAMENTO

Não reembolsável

Taxa de Incentivo: até 60% a fundo perdido

CONDIÇÕES ESPECIFICAS

  • 300 mil euros < Despesa elegível total > 25 milhões de euros;
  • Todos os serviços de Engenharia, auditoria, estudos, diagnósticos não podem exceder os 20% do total das despesas elegíveis;
  • No caso das obras têm de ter o projeto de arquitetura aprovado  aquando da submissão da candidatura;
  • Não são elegíveis quaisquer despesas  realizadas em data anterior à data de submissão da candidatura.

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Aquisição de máquinas e equipamentos, bem como os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
  • Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário seu funcionamento;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Despesas com a intervenção de CC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;

DURAÇÃO

24 Meses

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